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O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou a aplicação de entendimento constitucional para permitir apenas uma reeleição aos mesmos cargos de membros das Mesas Diretoras das Assembleias Legislativas dos Estados de Alagoas, do Rio de Janeiro e de Rondônia. A decisão foi tomada no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6720, 6721 e 6722), ajuizadas […]
O assunto ainda vai render muito, nas próximas semanas
Sob relatoria do Desembargador Miguel Mônico Neto, a Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, consolidou julgamento de Agravo Interno na Ação Rescisória nº 0800369-74.2020.8.22.0000, promovida por Ivo Narciso Cassol, visando anular Acordão do próprio Tribunal, em sede de Ação Popular. O julgamento foi ratificado na sessão realizada no dia […]
Sobre um novo trilho, Porto Velho chega aos 107 anos; infraestrutura é a aposta de resgate da atual gestão
Dos 265.879 casos de covid-19 confirmados em Rondônia, 86.593 são em Porto Velho
A Lei impede que um servidor seja responsabilizado pelo crime de omissão
O vereador de São Miguel do Guaporé, Adriano Sacoman (PSB), morreu na manhã desta quarta-feira (29), aos 36 anos. “Dedé”, como era conhecido, recebeu uma descarga elétrica na localidade de Santana do Guaporé, onde residia. De acordo com informações preliminares, o vereador tentava apanhar uma manga utilizando uma vara com um pedaço de ferro, que […]