Advogado especialista em direito tributário Breno de Paula diz que aumento do IOF é inconstitucional
Breno de Paula afirma que a Constituição Federal não dá carta branca para o Poder Executivo
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Breno de Paula afirma que a Constituição Federal não dá carta branca para o Poder Executivo
Medida foi assinada pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública Márcio Nunes de Oliveira
O Sintero ressalta, novamente, que em nenhum caso judicial é solicitado depósitos antecipados, de qualquer quantia que seja
Desde o início da pandemia, 7.063 adolescentes foram internados com covid-19 no Brasil. Destes, 60% eram jovens saudáveis, sem nenhum fator de risco para a doença. O número de óbitos entre pessoas de 12 a 17 anos já chega a 657 e especialistas ressaltam que os sobreviventes ainda precisam se recuperar das sequelas. Embora a Agência Nacional […]
O texto seria analisado na sessão semipresencial desta quinta-feira (16), mas foi retirado da pauta por decisão do presidente do Senado
Dos 264.671 casos de covid-19 confirmados em Rondônia, 86.263 são em Porto Velho
Companheiro de Natielly havia sido preso com 60 kg de cocaína em Goiás