TCE de Rondônia pode multar em até R$ 30 mil prefeito caso não atualize as informações sobre vacinas contra o Coronavírus
Veja a íntegra da decisão proferida Erivan Oliveira da Silva
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Veja a íntegra da decisão proferida Erivan Oliveira da Silva
As investigações tiveram início ainda no ano de 2018, a partir de notícia endereçada à Controladoria Geral da União – CGU/RO
De acordo com levantamento feito pelo Grupo de Trabalho Técnico-Científico de Enfrentamento a Covid-19, apresentado pelo secretário de Estado da Saúde, Fernando Máximo, o principal impacto do avanço da vacinação foi na relação entre casos ativos e internados.
Confira a íntegra do Memorando assinado pelo coordenador da Cirurgia Eletiva no Âmbito Hospitalar
Segundo a ADI ajuizada no Supremo, condicionar as opções do governador a nomes escolhidos por órgão interno da polícia usurpa sua competência privativa para dispor sobre administração pública
A decisão foi tomada para assegurar a proteção dos profissionais da Educação, contra as variantes do coronavírus que estão em circulação em Rondônia
Pessoas físicas e jurídicas ganham oportunidade para quitar dívidas com o município