STF afasta TR na atualização de créditos trabalhistas e modula efeitos
Com essa decisão, prosperará a ação dos servidores do processo de Isonomia do Sintero que tiveram a correção de seus valores pela TR, o que é inconstitucional, segundo o STF
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Com essa decisão, prosperará a ação dos servidores do processo de Isonomia do Sintero que tiveram a correção de seus valores pela TR, o que é inconstitucional, segundo o STF
Grace Anny de Souza Monteiro prolatou ambas as sentenças. Cabem recursos
Na quarta-feira, a primeira dama e secretária de ação social do Estado, Luana Rocha, foi internada no Prontocordis, mais por segurança, já que não tinha sintomas mais graves, afetada pela segunda vez pelo coronavírus. No anoitecer desta quinta, foi a vez do próprio governador Marcos Rocha ir para o mesmo hospital e para a UTI, […]
A 7ª Vara do Trabalho de Porto Velho rejeitou ação ajuizada por candidatos derrotados na eleição sindical do Sintero, realizada no dia 05 de novembro. Integrantes da chapa 2, inconformados com a derrota, pretendiam, sem razão, anular a eleição e promover intervenção judicial no sindicato. A Juíza Luzinalia de Souza Moraes, titular da […]
Segundo a prefeitura, o festival de cores não será realizado para conter gastos
O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga os dados referentes ao coronavírus (Covid-19) no Estado. Nesta quarta-feira (16) foram consolidados os seguintes resultados para Covid-19 em Rondônia: Casos confirmados – 87.397 Casos ativos – 9.616 (11,00%) Pacientes recuperados – 76.113 […]
Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta quarta-feira (16) o Projeto de Lei Ordinária nº 841/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021. O Orçamento para o próximo ano é de R$ 8.620.159.714,00, um crescimento em torno de 1% em relação a 2020, que foi de […]