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O governador requeria ainda que a União retirasse e não incluísse em seus cadastros de devedores os débitos da Companhia como sendo de responsabilidade do estado. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 544, por meio da qual o governador […]
As autarquias federais precisam divulgar em seus sites, o cronograma do projeto e todos as medidas a serem tomadas para melhorar a iluminação pública na entrada de acesso da BR-364 O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) e a Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur) façam a iluminação pública na […]
Quantitativo de servidores federais poderá cair em 50% até 2021. O quadro, atualmente em 633.902 ativos, despencará para 324.540 em três anos. A sociedade pressiona por bons serviços, mas esse número de trabalhadores não vai dar conta do recado, sem reposição mínima de pessoal. O foco das tensões tem como base a ausência de concursos, […]
O funcionário de carreira e engenheiro florestal Renato Berwanger da Silva foi nomeado nessa quarta-feira (7), pelo governador de Rondônia, Daniel Pereira, para ocupar interinamente o cargo de secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental, em substituição a Hamilton Santiago Pereira; enquanto o biólogo Jorge Lourenço da Silva, também do quadro efetivo estadual, foi nomeado para o cargo […]
O Ministério do Planejamento confirmou na segunda-feira, dia 05 que a segunda parcela do décimo terceiro dos servidores da União será paga na folha deste mês. A maioria dos mais de 1,2 milhão de funcionários (quase 260 mil somente no Estado do Rio) terá o crédito feito no primeiro dia útil de dezembro, ou seja, […]
Por meio do Decreto nº 23.336, de 7 de novembro de 2018, o governador Daniel Pereira nomeou a equipe de Transição Governamental de que trata o Decreto nº 23.330, de 5 de novembro, que regulamenta a Lei nº 3.139, de 17 de julho de 2013, que instituiu a equipe de transição por candidato eleito […]
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Rondônia(Sindpetro-RO), protocolou, nesta sexta-feira(07), uma denúncia no Ministério Público contra as empresas distribuidoras de combustíveis no estado. Segundo a entidade no último dia 30 de agosto já havia sido feita uma denúncia do mesmo teor junto ao MP, onde informavam que no […]