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A emenda enquadra na União os servidores que trabalharam na instalação dos estados de Rondônia, Roraima e Amapá. A senadora Ângela Portela (PDT-RR) manifestou surpresa, nesta quarta-feira (25) em Plenário, com a decisão da Procuradoria-Geral da República de ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao STF para anular os efeitos da Emenda Constitucional 98. […]
A ideia é verificar de perto o funcionamento dos órgãos, dos serviços auxiliares, das serventias, dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará início, no próximo dia 16 de maio, a uma inspeção no Tribunal de Justiça de Rondônia para verificação do funcionamento dos setores administrativos e […]
O juiz federal Bernardo Tinôco de Lima Horta, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (Seção Judiciária do Estado de Rondônia), julgou improcedente a ação cível pública, por supostos atos de improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público Federal contra o desembargador Péricles Moreira Chagas e os serventuários da justiça Jacob Pereira Rebouças, Jamil Januário, João […]
O Ministério Público Federal ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) a Emenda Constitucional 98, de 6 de dezembro de 2017 e, por decorrência lógico-jurídica, a Medida Provisória 817, de 4 de janeiro de 2018, e o Decreto 9.324, de 2 de abril de 2018, que tratam da transposição dos servidores públicos dos ex-territórios […]
Antônio Reginaldo estava de saída quando foi surpreendido pelo assassino, que chegou ao local numa moto, abriu o portão da vila de apartamentos e executou a vítima, fugindo logo em seguida sem deixar pistas. Porto Velho, Rondônia – Um homem ainda não identificado assassinou a tiros, na manhã desta segunda-feira, o fazendeiro Antônio Reginaldo Lima, […]
Como destaque, Franca (SP) aparece, pelo quarto ano seguido, como a melhor cidade entre as 100 maiores e Ananindeua (PA) figura na última colocação. Entre 100 cidades, a capital rondoniense está na frente de apenas 3. A cidade de Porto Velho, com 502.748 habitantes, aparece em nonagésimo sétimo lugar num ranking do saneamento básico das […]
O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) participou de audiência ontem no Ministério dos Transportes, com o ministro Valter Casimiro, juntamente com o vereador Natan (PTB) e demais vereadores do município de Ariquemes, solicitando a plena recuperação das marginais da BR no município de Cacoal, que está há mais de 20 anos sem nenhuma […]