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O Ministério Público de Rondônia propôs ação civil pública ambiental, com pedido de liminar, para que o Município de Nova Brasilândia do Oeste seja obrigado a interditar o antigo lixão da cidade, isolando a área, localizada no logradouro na linha 17, Km1, e fazendo cessar o despejo irregular praticado pela própria Administração Municipal ou por […]
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) recebeu uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para lotar em Rondônia, com urgência, por meio de concurso público ou outra forma de contratação, no mínimo, dois arqueólogos ou um arqueólogo e um arquiteto. A recomendação se deu porque a falta de profissionais da área de Arqueologia […]
Os trabalhadores em educação do município de Porto Velho decidiram entrar em greve a partir de quinta-feira, dia 14/09. A decisão foi tomada pela categoria em assembleia realizada no dia 06/09, após mais uma tentativa infrutífera de negociação com a prefeitura. Os trabalhadores não aceitam a retirada do quinquênio, reclamam das dificuldades enfrentadas para […]
Porto Velho, RO – O Juízo da 9ª Vara Cível de Porto Velho condenou o Consórcio Santo Antônio Energia a indenizar em R$ 497.327,00 o dono de propriedades atingidas pela atividade da usina homônima. O valor deverá ser atualizado desde a data da interdição do imóvel e acrescido de juros de 1% ao mês, […]
A requisição dos valores do Precatório dos Técnicos administrativos da educação de Rondônia, no valor de R$ 679 milhões de reais, já consta no relatório da Comissão Mista de Planos e Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional. Trocando em miúdos, esses recursos estão garantidos para pagamento dos servidores que esperam há mais de 28 […]
Porto Velho, RO – O juiz de Direito Osny Claro de Oliveira Júnior, da 3ª Vara Cível de Porto Velho, condenou a Santo Antônio Energia S/A (SAE) a pagar R$ 129 mil por problemas causados a morador da zona rural – especificamente do Assentamento Joana D’Arc III – cuja propriedade sofrera prejuízos indiretos por conta da […]
Porto Velho, Rondônia – O jovem universitário Iuri Matheus Oliveira da Cruz, 20 anos, morreu na madrugada deste domingo (10) após cair dentro de um poço em um terreno baldio localizado na Rua Clóvis Machado, bairro JK II, setor leste de Porto Velho. Segundo relatos de testemunhas, a vítima estava em uma festa em um clube […]