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A Medida Provisória 759/2016, aprovada à toque de caixa pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal é, segundo parecer do Ministério Público Federal, inconstitucional em vários pontos. Ela foi alterada em comissão da Câmara, na última hora, com redação dada pelo Procurador Especial do Incra, Júnior Fideles, para atender especialmente a alguns interesses […]
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – SINDSEF/RO vai realizar assembleias nos órgãos federais para mobilizar os servidores a aderirem à greve geral do funcionalismo público e sociedade civil que acontecerá no próximo dia 30 de junho em todo país. Em reunião da Diretoria Executiva do SINDSEF/RO, realizada nesta segunda-feira […]
O Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil reuniu integrantes de setores públicos e privados nesta segunda-feira (12/06), na Capital, para expor ações de prevenção e combate às formas de trabalho desenvolvido por crianças e adolescentes, no campo e nas cidades do Estado. Na ocasião, o órgão informou que já vem atuando para estabelecer […]
O senador Valdir Raupp anunciou que o Senado Federal aprovou a emenda nº 2 de 2016, de sua autoria, assegurando a transposição dos servidores da Secretaria de Segurança do estado para os quadros da União, durante a votação da PEC nº 3, de autoria do senador Romero Jucá(PMDB-RR), que trata do enquadramento de servidores dos […]
O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) expediu notificação à Associação Rondoniense dos Municípios (Arom) para que anule o chamamento público que tem como objeto a contratação de empresa especializada na área tributária, a fim de atuar em assuntos de interesse direto dos municípios. O motivo são ilegalidades gravíssimas constatadas pelo MPC em relação […]
O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO), participou ontem a tarde de audiência com o presidente da Funai, Franklimberg Ribeiro de Freitas, ocasião em que demonstrou preocupação ao gestor daquele órgão, com relação aos conflitos motivados por disputas diversas entre índios e não índios. Capixaba adiantou que na condição de Coordenador da Bancada Federal sempre contribuiu […]
Acompanhada da deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO), a secretária municipal de Esporte e Lazer (Semes), Ivonete Gomes, entregou pessoalmente ao ministro do Esporte, Leonardo Picciani, o cronograma de aplicação dos R$ 9,870 milhões liberados pelo portal de convênios do Governo Federal, o SICONV. O passo seguinte é o empenho desses valores, pedido feito por Ivonete […]