Senado aprova projeto que proíbe empréstimo consignado não autorizado
Proposta segue para apreciação da Câmara dos Deputados
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Proposta segue para apreciação da Câmara dos Deputados
De acordo com o advogado Hélio Vieira, não foi fácil reverter a sentença da Justiça Federal que julgou improcedente o pedido de transposição
Prova será aplicada em Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná e Vilhena. Cartão de confirmação está disponível desde a última segunda-feira (22).
Prefeito de Porto Velho enfrenta questionamentos sobre as próximas eleições e fala sobre uso da Internet como método de propaganda
Sentença aponta candidaturas fictícias femininas, determina nulidade de votos e decreta inelegibilidade de envolvidas por oito anos
Vítima foi encontrada com sinais de espancamento e intoxicação. Polícia Civil investiga o caso como sequestro, roubo e tortura.
Com voto do decano Gilmar Mendes, o Plenário Virtual do STF formou maioria para manter o atual número de deputados federais para 2026