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Solenidade ocorreu no auditório da Unopar na capital e diplomou governador, senadores, deputados estaduais e federais, além dos suplentes. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Sansão Saldanha, presidiu a solenidade de diplomação dos eleitos na Eleição Geral de 2018 nos cargos de governador e vice, senadores, deputados federais e estaduais. O presidente salientou […]
Em cumprimento a ordens judiciais requeridas pelo GAECO, foram efetivadas medidas cautelares criminais na sede e na unidade administrativa da referida empresa estatal, com o objetivo de arrecadar materiais a fim de comprovar possíveis crimes contra a Administração Pública. O Ministério Público do Estado de Rondônia deflagrou na manhã de quarta-feira, 19 de dezembro, a […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) e suspendeu a medida provisória (MP) que adia de 2019 para 2020 o reajuste de salários de servidores públicos federais. Na prática, isso resulta no pagamento de maiores salários já a partir de janeiro. Lewandowski considerou que a MP 849/2018 tinha o mesmo teor […]
O Sintero através do ofício n.556/2018 solicitou da Secretária de Educação do Estado de Rondônia (Seduc) Angelica Ayres, o cumprimento da Lei 3.018/2013 que dispõem sobre Gestão Democrática nas Escolas. De acordo com o artigo 29 (alterado pela Lei nº 3.972/2017) o processo de Consulta à comunidade Escolar para as escolhas de Diretores e Vice-Diretores […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) ingressou, na manhã desta segunda-feira (17), com uma Ação Civil Pública contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Eletrobras Distribuição Rondônia (Ceron), essa última, adquirida pelo grupo Energisa por meio do leilão realizado pelo BNDES e atual titular da concessão para exploração […]
Uso das termoelétricas, custo de geração e transmissão são os motivos alegados pelo grupo Energisa para justificar o reajuste de mais de 25% na tarifa de energia elétrica em Rondônia. Autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e em vigor desde o dia 13 de dezembro, o percentual não agradou aos rondonienses, mas a […]
A norma tem validade a partir de janeiro de 2019, mesmo mês em que os magistrados brasileiros devem receber o aumento de 16,38% nos salários, que acompanham o reajuste aprovado neste ano no Congresso para os vencimentos de ministros do Supremo. Em sua última sessão do ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje […]