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Pedetista volta ao jogo eleitoral Na manhã desta quarta-feira (12), o Ministro Jorge Mussi do TSE determinou a imediata cessação da decisão proferida pelo TRE/RO que havia suspendido os atos de campanha do candidato ao cargo de governador, Acir Gurgacz. No entendimento do Ministro o art. 16-A da Lei n. 9.504/97, assegura ao candidato […]
Por 4 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) negou o pedido de registro de candidatura ao senador Acir Gurgacz (PDT) para concorrer ao Governo. Os juízes entenderam que a condenação imposta pelo STF não permite que Acir seja candidato. Foi decidido ainda que a campanha deve ser encerrada imediatamente. A defesa […]
O candidato à Presidência da República está internado na Santa Casa de Juiz de Fora e “mais forte que nunca”, segundo filho Em um vídeo gravado pelo senador Magno Malta (PR/ES), o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) fala, pela primeira vez, do ataque que sofreu nessa quinta-feira (6/9), durante campanha em Juiz de Fora (MG). Na Unidade de […]
Servidores públicos federais iniciaram nesta segunda-feira, 3, uma batalha jurídica contra o adiamento do reajuste salarial previsto para 2019. Depois de idas e vindas, o presidente Michel Temer editou uma medida provisória, publicada no ‘Diário Oficial’ de sábado, que adia em um ano o aumento previsto para 209 mil funcionários civis da ativa e mais […]
O deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), candidato à reeleição a Câmara Federal, por meio da banca de advogados encabeçada por Nelson Canedo Motta, obteve da Justiça Eleitoral nesta quarta, 05-09, o indeferimento do pedido do Ministério Público Eleitoral contra o registro de sua candidatura. Na oportunidade, o relator do processo, juiz Clênio Amorim Correa, destacou que […]
Brasília – Em reunião nesta terça-feira (4) o governador de Rondônia, Daniel Pereira, reuniu-se no Supremo Tribunal Federal (STF) com o juiz Ricardo Rachid de Olivieira e com representantes da Advocacia Geral da União (AGU) e Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A pauta foi o parcelamento dos R$ 126 milhões referentes ao período que esteve […]
O Ministério Público de Rondônia obteve, junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia, o aumento de pena, de 14 anos para 48 anos de reclusão, de réu condenado pelos crimes de estupro, estupro de vulnerável e ameaça, todos praticados contra os filhos. A reforma da pena foi concedida pela 2ª Câmara Criminal, que julgou parcialmente […]