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Destaques Na Hora

Inteligência Penitenciária e enfrentamento de facções criminosas são temas de palestras para Promotores da Execução Penal

Sistema Prisional e Inteligência Penitenciária, Facções Criminosas e Sistema de Segurança Públicas. Esses foram algumas temas de palestras promovidas nesta segunda-feira (25/6) para Promotores de Justiça e Juízes da Vara de Execução Penais. O evento foi promovido pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional de Politicas Penitenciárias e […]

PSB nacional exige que governador Daniel Pereira dispute à reeleição

Porto Velho, RO – O PSB nacional se reuniu e deliberou que o atual governador Daniel Pereira seja candidato a reeleição. A exigência é que estados onde tenha governador ele não seja candidato a reeleição, pois segundo os dirigentes nacionais o atual governador está bem avaliado perante opinião pública. Segundo fontes do O OBSERVADOR a […]

Jurados condenam três acusados de assassinar ex-prefeito de Candeias

O Conselho de Sentença (jurados), presidido pela juíza Juliana Paula Silva da Costa Brandão, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho, condenou Marcos Ventura Brito, Henrique Ribeiro de Oliveira e Diego Nagata Conceição sob a acusação de assassinarem Francisco Vicente de Souza (Chico Pernambuco) e lesionarem Bruna Blackman Mota. […]

Lei sancionada acatou emendas propostas pelo Sintero para beneficiar aposentados, concursados e servidores que mudaram de regime

O texto sancionado resolve, inclusive, o problema dos mais de 330 servidores aposentados que foram retirados da folha de pagamento da União por liminar e hoje recebem pela folha do Iperon. A assessoria jurídica do Sintero concluiu o estudo acerca da Medida Provisória 817 sancionada com vetos e convertida na Lei nº 13.681, confirmando que […]

AGU impede pagamento de salário de nível superior a servidor de nível médio

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu impedir na Justiça que servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebesse indevidamente a diferença salarial entre o cargo de agente administrativo ocupado por ele, de nível médio, e o cargo de auditor fiscal, de nível superior. A atuação ocorreu no âmbito de ação proposta pelo servidor contra […]

Recurso do processo de isonomia dos servidores da educação do ex-território de Rondônia é creditado no TST

Foram encaminhados nessa terça feira (19), às contas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) recursos para pagamento do Processo 2039/89, que contempla os servidores da educação, técnicos administrativos federais do ex-território de Rondônia. Durante a reunião no dia 13 de junho, o presidente do TST, ministro João Batista Brito Pereira afirmou que tão logo o […]