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O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) participou de audiência com a secretária de educação profissional e tecnológica, do Ministério da Educação, Eline Neves Braga Nascimento, tratando da necessidade de investimentos em obras e aquisição de equipamentos, além do que estão disponibilizados no LOA. Justificando o pedido de mais recursos, Capixaba citou a construção de Instituto […]
Após apresentar sugestão de emenda à Medida Provisória 817/2018, o secretário Executivo de Mobilização e Articulação da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil- CSPB, Israel Borges, juntamente com o assessor do deputado Hermínio Coelho (PDT-RO), Francisco Carlos Roque, estiveram nos dias 13 e 14, em Brasília ,para mais uma rodada de debates e ações tendo […]
Famílias dos projetos de assentamento do Incra receberão os Títulos de Domínio de suas terras nesta sexta-feira, a partir das 10 horas, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Brasília (rua Salvador, nº 320, bairro Embratel), em Porto Velho. O evento acontecerá simultaneamente em todo o país. Em Rondônia haverá a participação do ministro […]
As punições a pagamentos de indenizações por danos materiais e morais têm a finalidade de punir e, ao mesmo tempo, educar aqueles que infringem as regras legais e constitucionais para que, dessa forma, não repita a ilicitude. Tais demandas têm se tornado matérias frequentes nos julgamentos da Corte da Justiça de Rondônia. Dessa maneira, dentre […]
Porto Velho, RO – O Hospital Bom Pastor, de Guajará-Mirim, foi condenado a pagar R$ 50 mil em indenização por danos morais a um casal após a morte de um feto causada, de acordo com o entendimento da Justiça de Rondônia, por negligência médica e falha nos serviços prestados. Os autores da ação, pai […]
O Tribunal de Justiça de Rondônia acatou o requerimento do Sintero e marcou para sexta-feira dia 16/03, às 10:45 da manhã, uma audiência de conciliação para tratar da greve dos trabalhadores em educação. Em seu despacho, datado de hoje, 14/03, o desembargador Oudivanil de Marins determinou a intimação dos secretários titulares da Seduc, Sefin e […]
Porto Velho, RO – O juiz de Direito Dalmo Antônio de Castro Bezerra, da 5ª Vara Cível de Porto Velho, condenou o Consórcio SIM a pagar R$ 20 mil em indenização por danos morais à passageira que, em 2016, sofreu acidente causado pelo motorista do empreendimento. Cabe recurso da decisão. O acidente, de acordo com […]