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Denúncias apontam que servidores da prefeitura estão sendo pressionados a participar da campanha de candidato a governador de Rondônia A Procuradoria Regional Eleitoral recebeu denúncias de que servidores públicos comissionados do Município de Porto Velho estão sendo coagidos a participarem de reuniões políticas, atos de campanha e terem seus veículos plotados com propaganda de um […]
Em manifestação nos autos, o Senado Federal afirmou sua plena colaboração com o Supremo para viabilizar a realização do trabalho externo solicitado até deliberação sobre a perda do mandato parlamentar. Em decisão nesta quarta-feira (24), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) a retornar a suas […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em que o senador Acir Gurgacz (PDT/PR) buscava suspender os efeitos de sua condenação determinada pela Primeira Turma da Corte, até o julgamento de revisão criminal que será apresentada pela defesa. A decisão foi proferida na Tutela Provisória Antecedente (TPA) 5. Gurgacz […]
A União Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (Unacon) e a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor), ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6017), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivo da Lei 13.681/2018, que prevê o enquadramento, nos cargos das Carreiras de Finanças e Controle […]
A Comissão Temporária Especial criada para acompanhar os processos de aposentadorias relacionadas ao Iperon, presidida pelo deputado Anderson do Singeperon (Pros), em reunião extraordinária nesta segunda-feira (22) deliberou pela prorrogação dos trabalhos por mais 60 dias. Mesmo o deputado Léo Moraes (Podemos) ter apresentado relatório dos trabalhos, o mesmo ficou prejudicado tendo em vista que […]
Porto Velho, RO – O juiz de Direito Franklin Vieira dos Santos, da 3ª Vara Criminal de Porto Velho, absolveu 25 pessoas acusadas pelo Ministério Público de Rondônia (MP/RO) de participação em suposto esquema de desvios na ordem de mais de R$ 2,6 milhões em passagens aéreas na Assembleia Legislativa (ALE/RO); 21 réus são […]
O Ibope divulgou nesta sexta-feira (19) o resultado da primeira pesquisa do instituto sobre o segundo turno da eleição para governador em Rondônia. O levantamento foi realizado entre terça-feira (16) e quinta-feira (18) e tem margem de erro de 3 pontos, para mais ou para menos. Nos votos válidos, os resultados foram os seguintes: Coronel […]