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Justiça concedeu liminar para elaboração de laudo pela Defesa Civil. Responsabilidades e obrigações da hidrelétrica de Santo Antônio nos desbarrancamentos ainda serão julgados pela Justiça Federal A Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MP/RO) e concedeu uma liminar que obriga o Município de Porto Velho e o Estado de Rondônia […]
O Ministério Público Federal de Rondônia advertiu a Funai (Fundação Nacional do Índio) sobre o risco de genocídio de índios no Estado a partir de uma invasão de madeireiros e criadores de gado sobre a Terra Indígena Karipuna, nos municípios de Porto Velho e Nova Mamoré. O MPF apontou que até maio a Funai mantinha […]
Semed espera que prejuízo causado ao ano letivo sejam sanados O transporte de 1.629 estudantes da zona rural de Porto Velho, que encontrava parcialmente comprometido por força da situação documental de duas prestadoras do serviço, volta à normalidade nesta semana, depois que as empresas regularizaram suas pendências documentais, habilitando-se assim ao recebimento pelos serviços […]
Foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (11) a Emenda Constitucional 98, que permite que pessoas que tenham mantido relação de trabalho com os ex-territórios de Roraima e do Amapá possam ser incluídos no quadro da administração pública federal. Os beneficiados poderão optar pelo quadro em extinção do governo federal se esse vínculo ocorreu […]
Análise criteriosa feita pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE/RO), atesta que a transparência na administração do prefeito dr Hildon Chaves é de quase 100%. “Verificou-se nesta nova análise, que o Portal de Transparência do Município de Porto Velho sofreu importantes modificações que aumentaram consideravelmente a transparência de sua gestão, passando seu índice de 64,85% […]
A PL para combater vandalismo em escolas se inspira em projeto polêmico tramitando no legislativo do Mato Grosso do Sul. O PLO 813/17 de autoria do deputado Anderson do Singeperon (PV), denominada Lei Harfouche, é tema de uma audiência pública nesta quinta-feira (7) no Plenário da Assembléia Legislativa de Rondônia. O projeto se inspira […]
Porto Velho, RO – O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO e da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim apresentou denúncia decorrente dos fatos revelados nas investigações da Operação Apate. A denúncia foi oferecida em desfavor de Doranilda Alves da Silva Borges e […]