Recomeçou a enganação sobre transposição de servidores
PEC 47 não avança enquanto os “jabutis” não forem retirados da Proposta de Emenda Constitucional
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PEC 47 não avança enquanto os “jabutis” não forem retirados da Proposta de Emenda Constitucional
O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), apresentou indicação ao Poder Executivo Estadual, extensiva à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando a adoção imediata de providências para a manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado do Hospital João Paulo II, em Porto Velho. A iniciativa tem como foco […]
Documento oficial do TRT-14 lista falhas técnicas para validar precatórios no
sistema GPrec, enquanto pedido dos impetrantes sustenta que exigências,
como dados bancários, são desnecessárias e protelatórias
INSS, seguro-desemprego e contribuições têm novos valores
Recurso em instância superior decidirá se a diplomação após recontagem de votos será mantida
A Justiça Federal em Rondônia determinou a proibição de bloqueios e interdições na BR-364, sob pena de multa de R$ 100 mil por hora, atendendo pedido de tutela de urgência em favor da concessionária Nova 364 S.A. A decisão é do juiz federal substituto Guilherme Gomes da Silva, da 1ª Vara Federal Cível da Seção […]
O desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, do Tribunal de Justiça de Rondônia, declarou suspeição para atuar no processo nº 0813882-07.2023.8.22.0000, que tramita como cumprimento de sentença e tem Domingos Borges da Silva como parte autora e o ex-governador Ivo Narciso Cassol como parte requerida. A manifestação foi assinada no dia 29 de janeiro de […]