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O deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO), anunciou a aprovação do PL 7306 que reajustou aos lotéricos o recebimento dos boletos. O parlamentar articulou com todos os partidos essa aprovação, por entender que as lotéricas sempre levam prejuízos nas cobranças, recebendo centavos por operação, enquanto os bancos ganham muito mais pela mesma atividade. O Plenário […]
O Ministério Público de Rondônia, com apoio da Polícia Civil, deflagrou a Operação denominada “Fáeton” para combater fraude em licitação no município de Alta Floresta do Oeste. A ação é resultado de investigações conduzidas pelo CAEX/GAECO – Centro de Atividades Extrajudiciais e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, em conjunto com […]
Justiça concedeu liminar para elaboração de laudo pela Defesa Civil. Responsabilidades e obrigações da hidrelétrica de Santo Antônio nos desbarrancamentos ainda serão julgados pela Justiça Federal A Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MP/RO) e concedeu uma liminar que obriga o Município de Porto Velho e o Estado de Rondônia […]
O Ministério Público Federal de Rondônia advertiu a Funai (Fundação Nacional do Índio) sobre o risco de genocídio de índios no Estado a partir de uma invasão de madeireiros e criadores de gado sobre a Terra Indígena Karipuna, nos municípios de Porto Velho e Nova Mamoré. O MPF apontou que até maio a Funai mantinha […]
Semed espera que prejuízo causado ao ano letivo sejam sanados O transporte de 1.629 estudantes da zona rural de Porto Velho, que encontrava parcialmente comprometido por força da situação documental de duas prestadoras do serviço, volta à normalidade nesta semana, depois que as empresas regularizaram suas pendências documentais, habilitando-se assim ao recebimento pelos serviços […]
Foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (11) a Emenda Constitucional 98, que permite que pessoas que tenham mantido relação de trabalho com os ex-territórios de Roraima e do Amapá possam ser incluídos no quadro da administração pública federal. Os beneficiados poderão optar pelo quadro em extinção do governo federal se esse vínculo ocorreu […]
Análise criteriosa feita pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE/RO), atesta que a transparência na administração do prefeito dr Hildon Chaves é de quase 100%. “Verificou-se nesta nova análise, que o Portal de Transparência do Município de Porto Velho sofreu importantes modificações que aumentaram consideravelmente a transparência de sua gestão, passando seu índice de 64,85% […]