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A PL para combater vandalismo em escolas se inspira em projeto polêmico tramitando no legislativo do Mato Grosso do Sul. O PLO 813/17 de autoria do deputado Anderson do Singeperon (PV), denominada Lei Harfouche, é tema de uma audiência pública nesta quinta-feira (7) no Plenário da Assembléia Legislativa de Rondônia. O projeto se inspira […]
Porto Velho, RO – O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO e da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim apresentou denúncia decorrente dos fatos revelados nas investigações da Operação Apate. A denúncia foi oferecida em desfavor de Doranilda Alves da Silva Borges e […]
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou na Justiça Federal em Porto Velho (RO) uma ação civil pública para que o hospital universitário seja concluído e comece a funcionar. As rés da ação são a União, a Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSEHR). Na ação, o MPF pede […]
Porto Velho, RO – O prefeito de Porto Velho Dr. Hildon Chaves, do PSDB, fez mais uma transmissão ao vivo em seu perfil no Facebook alertando tanto o Ministério Público (MP/RO) quanto o Ministério Público Federal (MPF/RO). Averiguando pessoalmente as obras realizadas na Rua da Pescada, no Bairro Nova Porto Velho, Chaves informou que a […]
Um novo ciclo de mandatos se iniciará no próximo ano e a primeira informação que você precisa saber é a data das eleições 2018. No artigo de hoje, traremos o cronograma completo, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para você ficar por dentro da data das eleições. Lembrando que o calendário poderá sofrer algumas modificações […]
Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas (TCE/RO) julgou irregular, à unanimidade, Tomada de Contas Especial da Prefeitura de Guajará-Mirim, à época comandada por Atalíbio José Pegorini (PR). Os conselheiros detectaram a prática “de atos com grave infração às normas legais”. Pegorini e o então Paulo Roberto Araújo Bueno controlador interno […]
O Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao Prefeito de Alvorada do Oeste para que, no prazo de 60 dias, adote providências, inclusive jurídicas, a fim de solucionar a situação de veículos que são utilizados ou pertencem ao Município e que se encontram em situação irregular, conforme relatório produzido recentemente. Isso porque o MP verificou […]