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O presidente da Fecomércio-RO, Raniery Coelho alerta os empresários rondonienses sobre o novo Refis Federal. A proposta do novo Refis que agora vai se chamar PERT – Programa Especial de Regularização Tributária, chegou ao Congresso Nacional na quinta-feira, através da a Medida Provisória nº 783/2017 e, tão logo seja aprovada terá vigência de 120 dias. Além do nome do […]
Procuradora da República Gisele Bleggi está presente ao evento que ocorre de 5 a 9 de junho. Mudança no processo de licenciamento ambiental é uma das preocupações do MPF A Semana do Meio Ambiente, de 5 a 9 de junho, ocorre em vários municípios brasileiros. Em Porto Velho, palestras e debates estão concentrados no auditório […]
A Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, da Comarca de Machadinho do Oeste, realizou reunião, na sexta-feira, 2 de maio, para discutir o cumprimento de compromissos firmados pela Seduc, no ano de 2016, entre eles a construção de uma Escola Estadual no Distrito Estrela Azul e a construção de várias salas de aulas nas […]
Inconstitucional e com uma série de pontos obscuros, assim é a Medida Provisória 759/2016 aprovada pelo Congresso Nacional na semana passada de acordo com uma nota técnica do Ministério Público Federal que se mobiliza para tentar impedir a sanção da medida, aprovada às pressas para evitar que caducasse. A pressa em aprovar a MP 759 […]
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia por meio da juíza da 9º Zona Eleitoral de Pimenta Bueno, Valdirene Alves da Fonseca Clementele, vem a público prestar esclarecimentos à população referente à ação e de Impugnação de Mandato Eletivo Nº 421-83.2016.622.0009, tendo como requeridos a atual prefeita e o vice de Pimenta Bueno. Confira na […]
O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) participou de audiência essa semana na presidência da Caixa Econômica Federal, com a Superintendente Nacional de Clientes e Canais, representando o presidente da entidade, Tatiana Gobbi e a Assessora de Relacionamento Institucional, Ana Paula Saraiva Rios, tratando sobre as filas quilométricas e insuficiência de agências em diversos municípios […]
GENEBRA – Relatores da ONU cobram explicações para a morte de quase 30 ativistas de direitos humanos no Brasil em 2016, alertando para o que chamaram de uma “crescente criminalização de movimentos sociais”. Até fevereiro deste ano, três meses depois do prazo estipulado pela ONU, o governo brasileiro havia dado respostas sobre apenas cinco dos […]