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Destaques Na Hora

Ministério Público apoia execução da Operação Sorriso em Porto Velho

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOP-Infância), está apoiando a realização da Operação Sorriso, que ocorrerá no período de 11 a 16 de dezembro, na cidade de Porto Velho. O Programa Médico-Humanitário será desenvolvido pela Associação Operação Sorriso do Brasil em parceria com […]

Concurso de estágio do MPF será neste domingo, em Rondônia

Portões serão fechados às 8h em ponto. Provas serão em Porto Velho, Ji-Paraná e Vilhena.   As provas do concurso de estágio do MPF em Rondônia serão neste domingo, 15 de outubro. Em Porto Velho, as provas serão aplicadas no Sesi Escola (Av. Rio de Janeiro, 4734, Bairro Lagoa); em Ji-Paraná, na Escola Rio Urupá […]

TCE determina à Arom que suspenda contratação irregular de serviços advocatícios com foco no Fundef

   Em atendimento a representação interposta pelo Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), o Tribunal de Contas (TCE-RO) determinou, por meio de decisão monocrática, à Associação Rondoniense dos Municípios (Arom) a suspensão da contratação irregular de serviços advocatícios, para adoção de medidas judiciais visando o ressarcimento de valores pagos a menor aos municípios pelo […]

Acre e Rondônia pedem apoio de Temer para enfrentar narcotráfico

  Brasília, DF – Na manhã desta terça-feira o presidente Michel Temer recebeu os governadores do Acre, Tião Viana (PT), e de Rondônia, Confúcio Aires Moura (PMDB). Os chefes de Estado pediram soluções emergenciais para combater a entrada de drogas, armas e munições nas fronteiras da Amazônia. Os representantes também defenderam a criação de um Fundo Nacional de Segurança Pública e do […]

Capixaba comemora MP do Refis enviada para sanção presidencial

deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO), comemorou o envio da MP do Refis à sanção presidencial, pelo presidente em exercício do Senado, Cássio Cunha Lima, com texto oriundo da Medida Provisória (MP) 783/2017, a chamada MP do Refis. A proposição permite o parcelamento com descontos de dívidas perante a União, tanto de pessoas físicas quanto de pessoas […]

MPF acompanha a regularização fundiária de terras quilombolas em Rondônia

Representantes de comunidades quilombolas aguardam titulação de suas terras e acesso a políticas públicas A primeira reunião da Mesa Estadual de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola (Mesa Quilombola) foi realizada na última semana (em 29 de setembro). O evento foi promovido pelo Incra em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e organizado pela Prefeitura de […]