Browsing category
Os servidores públicos estaduais transpostos para os quadros da União pela EC 60, assim como os demais servidores efetivos e considerados estáveis no serviço público, podem estar com seus empregos ameaçados, caso a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) que aprovou na última quarta-feira (4), logre êxito nas regras para a demissão de servidor […]
Os taxistas do Município de Jaru e de todas as cidades do Estado de Rondônia, inclusive do Acre, Mato Grosso e Amazonas estão realizando na manhã desta sexta feira(06), na cidade de Ji Paraná, uma manifestação contra o projeto de Lei n°569/15 assinado pelo Senador Acir Gurgacz (PDT), que de acordo com os profissionais irá […]
Em reunião na tarde da última quinta-feira, 5 , na sede do Ministério Público do Estado de Rondônia, a Eletrobrás se comprometeu a encaminhar à Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em Porto Velho, a versão final dos relatórios da ONS sobre as causas da interrupção do fornecimento de energia nos dias 17 e 29 […]
Em decisão liminar o desembargador Roosevelt Queiroz Costa revogou ordem anterior de pagamento dos salários de três vereadores de Vilhena com mandatos cassados. Conforme reexame do processo, Carmosino Alves Moreira, Ângelo Donadon Júnior e Vanderley Graebin tiveram o mandado questionado antes mesmo de tomar posse em 2016, por envolvimento em corrupção, tendo já, naquela ocasião, […]
Porto Velho, RO – A juíza de Direito Sandra Beatriz Merenda, da 5ª Vara Cível de Porto Velho, condenou a Santo Antonio Energia S. A. a pagar R$ 27,3 mil em indenização por danos morais a materiais à cidadã que residia em área desapropriada pelo empreendimento. R$ 15 mil referentes a danos no […]
O Ministério Público do Estado de Rondônia vai realizar uma audiência pública no dia 16 de outubro, às 18h30, no auditório da Promotoria de Justiça de Ariquemes, com o tema “Crise do sistema penitenciário em Ariquemes. Um problema de todos?”. A realização da audiência foi uma decisão conjunta entre a Promotora de Justiça com atribuições […]
O senador Valdir Raupp anunciou que os ministros da Educação, Mendonça Filho e do Planejamento, Dyogo Oliveira assinaram a portaria interministerial nº 6 de 29 de setembro último, regulamentando a avaliação, aprovação e procedimentos para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competência(RSC) aos professores do ensino Básico, Técnico e Tecnológico oriundos dos ex-territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima. Com isso, fica autorizado o […]