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Para o MP, medidas como estas disseminam o ódio contra os homossexuais e ferem de morte o fundamento constitucional da promoção da igualdade e da sociedade livre de qualquer preconceito O Ministério Público de Rondônia concedeu prazo até 27 de janeiro (sexta-feira) para que o Prefeito de Ariquemes, Thiago Flores, se manifeste sobre a assinatura […]
Estamos voltando para a época da inquisição? Toda e qualquer página de um livro que tenha o poder de dar liberdade e de formar cidadãos críticos e com pensamento serão arrancados? Quanto tempo até que recomecem a acender as fogueiras? O prefeito de Ariquemes, Thiago Flores – Prefeito, decidiu, em conjunto com os vereadores do […]
A entrega desses títulos vai dar uma maior segurança jurídica e evitar a expansão da violência no campo, disse o senador Raupp, em entrevista após audiência. O senador Valdir Raupp pediu ao diretor do Programa Terra Legal, em Brasília, Sourrival de Lima, urgência na finalização dos processos de regularização fundiária em Rondônia. O pedido foi feito durante audiência realizada […]
No julgamento de uma ação civil pública contra a Universidade Federal de Rondônia (Unir), o Ministério Público Federal (MPF/RO) obteve decisão determinando à universidade que não realize leitura pública das provas subjetivas em seus concursos, bem como se abstenha de identificar os candidatos nas provas objetivas e subjetivas (escritas). A Unir ainda pode recorrer da […]
O Ministério Público do Estado de Rondônia completa, no dia 25 de janeiro, 35 anos de sua criação, demonstrando cada dia mais vigor em cumprir sua missão constitucional de defender os interesses da sociedade. No dia 22 de dezembro de 1981, ao assinar a Lei Complementar 41/81 que extinguiu o Território Federal de Rondônia e […]
Pelo Facebook, os vereadores Marcelo Cruz e Ada Dantas prometeram “investigar” o incêndio. Ada escreveu que quer saber se houve omissão por parte dos responsáveis pela UPA. Porto Velho, Rondônia – Um incêndio na noite deste domingo, provavelmente provocado pela explosão de um botijão de gás, destruiu as salas onde funcionavam a farmácia e a […]
A discussão foi acerca de qual seria a melhor forma para contornar a crise nos presídios brasileiros. Defensores públicos estaduais e federais participaram de uma reunião com o Departamento Penitenciário (Depen), do Ministério da Justiça, para tratar da crise no sistema penitenciário do país, que já contabilizou 115 mortos na primeira quinzena de 2017. O […]