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Pelo menos duas frentes de invasão estão em curso na Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro, unidade de conservação federal localizada nos municípios de Porto Velho e Ariquemes (RO). Por causa disto, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MP/RO) ingressaram com uma ação civil pública na Justiça Federal para obrigar […]
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP-MT) denunciou, por homicídio triplamente qualificado (mediante paga, tortura e emboscada), cinco acusados de participar da chacina que resultou na morte de nove pessoas, no dia 19 de abril deste ano, na Linha 15, na localidade de Taquaruçu do Norte, no município de Colniza (1.114 km […]
O juiz do Trabalho José Roberto da Silva, titular da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho, por meio de despacho na sexta-feira (12/5), prorrogou para o dia 18.05.2017 o prazo para a equipe de calculistas concluir a análise das impugnações apresentadas por servidores técnicos administrativos beneficiários da isonomia (despacho aqui). A prorrogação foi […]
Um acidente ocorrido por volta das 10:00h da manhã desta segunda feira(15), envolvendo quatro veículos, fez uma vítima fatal e deixou outras pessoas feridas, entre elas duas crianças em estado grave. Um casal que transitava pelo local e pode acompanhar o ocorrido, informou que seguiam pela BR-364, na altura do Km 417, sentido Ouro Preto […]
O Ministério Público de Rondônia obteve no Judiciário a condenação do Banco do Brasil em Guajará-Mirim, por dano moral coletivo, em razão de ter sido confirmada a reiteração de conduta lesiva aos direitos dos consumidores, nos autos 0000184-97.2015.8.22.0015. A condenação é resultado de ação civil pública proposta pela Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, julgada […]
Órgãos reafirmam que prefeito e vereadores de Ariquemes devem responder por censura ilegal de livros didáticos que traziam diversidade familiar O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado (MP/RO) vão recorrer da decisão da Justiça Federal em Porto Velho que arquivou a ação civil pública movida pelos MPs contra o Município […]
Em 18 de maio, data em que se comemora no país o dia contra o abuso sexual e exploração de crianças e adolescentes, Porto Velho terá atividades de orientação e educação alusivas ao tema. As ações estarão a cargo da Semusa (Secretaria Municipal de Saúde), membro ativo da Rede de Enfrentamento de Violências contra Crianças […]