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Recomendação também é para que Decreto Legislativo nº 66 seja cancelado imediatamente A Assembleia Legislativa e o Governo de Rondônia tem prazo de cinco dias para responder ao Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MP/RO) se irão cumprir a recomendação para não legalizar o garimpo de ouro na Área de Preservação Ambiental (APP) […]
A reforma eleitoral veda a utilização de cavaletes, faixas, placas, bonecos e assemelhados em vias públicas a partir destas eleições. Medida visa combater a poluição visual muito comum em época de campanha. A colocação de deste tipo de propaganda eleitoral também está proibida nos bens de uso comum, como centros comerciais, estádios, cinemas, lojas, clubes, templos […]
Campanha eleitoral terá uma duração menor que as eleições passadas em razão da Reforma Eleitoral. A veiculação de propaganda política paga está proibida, assim como peças que ataquem de forma degradante adversários. Começa nesta sexta-feira (26) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão destinada aos candidatos a prefeito e vereador nas eleições de […]
O Sintero continua lutando e acompanhando os trabalhos para que todos os servidores sejam beneficiados. O Diário Oficial da União de terça-feira, dia 23 de agosto de 2016, publicou mais uma lista de servidores beneficiados pela transposição, e que já vão ser incluídos na folha de pagamento do governo federal. O Sintero continua lutando e […]
Porto Velho, RO – A Capital de Rondônia, apesar de relegada ao esquecimento pelo poder público, com todo seu patrimônio histórico-cultural negligenciado pelas mais diversas autoridades, ainda tem na natureza o maior presente que poderia ser concedido à sua população tão carente de atrativos: o Rio Madeira, com suas funções primordiais e a beleza rústica […]
As promessas de investimentos no Aeroporto Municipal, sempre existiram, mas poucas se materializaram nesses 38 anos de existência. Fundado em 1978, deveria ser o maior e melhor do interior do Estado, porém a ausência de melhorias por parte dos governos Federal e Estadual contrapõe essa realidade, com risco de suspensão nos voos. A direção, não […]
O deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO), criticou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por ter praticamente abandonado o processo 2039/89, denominado Isonomia do Sintero, depois que solicitou através do ofício 1086, assinado pela corregedora Nancy Andrighi, que fosse avocado pelo TST, para dar “uma maior celeridade para o fim e pagamento da prestação aos servidores […]