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Porto Velho, RO – O juiz de Direito Fábio Batista da Silva, da 1ª Vara Cível de Costa Marques, condenou os servidores Cassimiro de Souza Silva, Cristian José da Silva e Ari Alves Filho pela prática de improbidade administrativa. Todos eles trabalhavam, à época dos fatos alegados pelo Ministério Público (MP/RO), na Agência de Defesa […]
O ex-senador da República e vereador eleito nas eleições de 2016 por Ariquemes, Ernandes Santos Amorim, teve um pedido de indenização por danos morais no valor de R$ 250 mil negado pela Justiça rondoniense. Amorim alegou que um Oficial da PM de Rondônia teria lhe humilhado e xingado após ser preso por desacato durante os […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) durante sua última sessão plenária emitiu parecer prévio pela aprovação, com ressalvas, das contas do município de Ariquemes, referentes ao exercício de 2015. As ressalvas verificadas se devem, de acordo com o relator do processo, às contas da mesa diretora da Câmara de Vereadores, dos convênios e […]
Porto Velho, RO – O Ministério Público Federal de Rondônia (MPF/RO), através da atuação do procurador da República Daniel Azevedo Lôbo, converteu procedimento preparatório em inquérito civil a fim de averiguar possíveis irregularidades e falhas na execução de obras de construção de 100 unidades habitacionais com recursos federais oriundos do programa “Minha Casa Minha Vida”. […]
Vilhena, Rondônia – Conforme o regimento interno da Casa de Leis, a sessão ordinária que iria acontecer nesta terça-feira, 15, por ser feriado nacional, foi transferida automaticamente para esta quarta-feira, 16. Esta será a 29ª sessão ordinária do ano, com várias proposituras a serem lidas, discutidas e votadas. As atividades parlamentares iniciam às 08h00. […]
A juíza de Direito Simone de Melo, da 1ª Vara Cível de Alvorada do Oeste, condenou a empresa Três Marias Indústria e Comércio Ltda a pagar R$ 100 mil a título de danos morais à filha e ao esposo de uma vítima fatal de acidente de trânsito causado por um de seus motoristas.Cada um […]
SÃO PAULO – Violência policial nas prisões em flagrante, presos provisórios misturados com condenados, falta de infraestrutura mínima e domínio de facções criminosas. A descrição da situação de parte dos presídios do País está em uma série de relatórios produzidos pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão da Secretaria de Direitos Humanos […]