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Levantamento da Revista Veja mostra que os oito deputados federais rondonienses já decidiram o voto para domingo, quando a Câmara analisa o impeachment da presidente Dilma Roussef. Todos se comprometeram a votar a favor do impeachment, inclusive o deputado Luiz Cláudio (PR), o último a declarar voto. A bancada federal na Câmara é composta pelos […]
Uma semana após a operação de caça a ex-parlamentares condenados principalmente na Operação Dominó, o ex-deputado estadual Haroldo Franklin de Carvalho Augusto dos Santos entregou-se à Polícia Civil e foi recolhido ao Presídio Urso Panda. Ele foi condenado a 6 anos de prisão. Ele estava em Manaus quando soube da operação, mas evitou o retorno […]
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, ajuizou ação civil pública contra a empresa Madecom, em razão da prática de danos ao meio ambiente. A ação foi ajuizada após inquérito civil ter comprovado que a referida empresa contaminou as águas do Igarapé dos Milagres e o solo das imediações […]
O deputado Nilton Capixaba (PTB-RO) coordenador da bancada federal, esteve na ANAC hoje pela manhã para tratar do cancelamento dos voos e alta taxa de tarifas, praticadas pelas empresas aéreas no estado de Rondônia, mas, a audiência foi suspensa em razão da exoneração de Mauro Lopes, ministro da avião civil. As empresas se fizeram presentes, […]
A Santo Antônio Energia (SAE) informou nesta terça-feira, 12, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu os efeitos de uma liminar que a livrava de pagamentos milionários desde maio do ano passado. Na época, a companhia havia obtido uma liminar no Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF) que permitia que a empresa […]
Porto Velho, RO – O juiz de Direito Eli da Costa Júnior, da 1ª Vara Cível de Colorado do Oeste, condenou quatorze pessoas envolvidas no denominado esquema das horas extras pela prática de improbidade administrativa. De acordo com o Ministério Público (MP/RO), os condenados, à época, pertenciam ao quadro do funcionalismo – efetivos e comissionados […]
A juíza da 5ª Vara do Distrito Federal deferiu, nesta terça-feira (12), liminar na ação declaratória ajuizada contra a Receita Federal do Brasil. O objetivo é a inclusão das sociedades unipessoais de advogados no ‘Supersimples’. Na ação judicial, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) argumentou que não foi criada uma nova natureza societária, mas […]