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Na terça-feira, 25, a cônsul e embaixatriz da Polônia no Brasil, Katarzyna Anna Braiter, esteve na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Porto Velho, em uma reunião com objetivo de conhecer a situação dos indígenas de Rondônia. Recebida pelo procurador da República Reginaldo Trindade, a cônsul ouviu relatos sobre a situação do povo Cinta Larga e disse que irá repassar o caso […]
O desembargador Alexandre Miguel, do Tribunal de Justiça de Rondônia, manteve decisão do juízo da 3a Vara Cível de Ji-paraná que impôs uma série de proibições ao Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado dentro do espaço onde está sendo realizada a feira Rondônia Rural Show. A decisão do magistrado de primeiro […]
Em tomada de contas especial instalada no Deosp, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) verificou dano ao erário em convênio firmado entre o governo de Rondônia e o município de Novo Horizonte do Oeste. O processo é de 2013 e o relator é o conselheiro Valdivino Crispim de Souza. Foi determinado ao atual diretor […]
Atendendo ao pleito do Sinjur e de vários outros sindicatos que representam os trabalhadores públicos do Estado, a Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o Decreto Legislativo N. 641, que suspende os efeitos do Decreto Estadual N. 20.858. A suspensão da medida foi comunicada ao presidente do Sinjur, Francisco Roque, pelo deputado Léo Moraes […]
Após receber denúncia de que um grupo de aproximadamente 20 pessoas havia invadido a área onde será construído o aterro sanitário de Porto Velho, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) acionou as autoridades competentes para garantir que o espaço fosse preservado. No local, foram flagrados indícios de que a região já estava […]
Os policiais civis de Rondônia estão proibidos de fazer manifestações durante da 5ª Rondônia Rural Show em Ji-Paraná por conta de uma liminar proferida pelo juiz Edson Sassamato, da 3ª Vara Civil do município, nesta terça-feira (24), por volta das 11h20. O pedido foi feito pela Associação Rural de Rondônia, dona do local onde é […]
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Curadoria do Meio Ambiente de Machadinho do Oeste, constatando a ocorrência de diversos delitos ambientais, a exemplo de desflorestamento, furto de madeiras, tentativa de invasões, transportes irregulares e outros crimes praticados dentro das 21 Unidades de Conservação pertencentes à Comarca, decidiu articular uma ação […]