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Segundo o MPF, os direitos fundamentais ligados à dignidade humana devem ser garantidos com absoluta prioridade O Ministério Público Federal (MPF) expediu duas recomendações à Eletrobrás Distribuidora Rondônia para que adote com urgência providências para instalação de energia elétrica nos acampamentos Canaã, Raio de Sol e Renato Nathan. De acordo com as recomendações, a […]
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ariquemes, obteve a condenação do município de Ariquemes para que inclua no seu plano de prioridades sociais e na Lei Orçamentária a construção de abrigo destinado a idosos em situação de risco, bem como despesa referente a locação […]
Ele foi sentenciado a dois anos de reclusão, além de quinze dias-multa, Chagas fora preso em flagrante delito pela PM após apropriar-se de vinte litros de óleo diesel pertencentes à SEMUSB, órgão ao qual trabalha. Porto Velho, RO – A juíza de Direito Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcantara, da 1ª Vara Criminal de Porto Velho, condenou […]
A superintendente estadual de Gestão de Pessoas, Helena da Costa Bezerra, apresentou na tarde dessa segunda-feira (29), ao governador Confúcio Moura, balanço dos processos de aposentadoria que se encontram na Gerência de Benefícios e Proventos. A proposta é atender ás diretrizes do governo de reduzir o tempo de tramitação dos processos oriundos de servidores […]
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira 3) a Operação Costa York, para desarticular uma organização criminosa especializada em tráfico internacional de drogas, em Rondônia. Policiais federais deram cumprimento a 13 mandados judiciais: 8 de prisão preventiva e 5 de busca e apreensão, nas cidades de Guajará-Mirim, Ji-Paraná e em Porto Velho, todos expedidos pela Justiça […]
O Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado de Rondônia conseguiram medida liminar em ação civil pública movida na Justiça Federal, possibilitando diversas melhorias para os pacientes do programa de saúde Tratamento Fora do Domicílio (TFD) em Rondônia. Os pacientes agora contam com […]
BRASÍLIA – O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça o ex-presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, e o ex-diretor de licenciamento ambiental do órgão Sebastião Custódio Pires. O MPF, por meio da Procuradoria da República no Distrito Federal, argumenta que houve irregularidades na […]