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Proposta contém artigo que evita o enquadramento como ato terrorista de violência praticada no âmbito de movimentos sociais Será enviado à sanção o projeto do Poder Executivo que tipifica o crime de terrorismo (PL 2016/15), prevendo pena de reclusão de 12 a 30 anos em regime fechado, sem prejuízo das penas relativas a outras infrações […]
O relator reconhece a existência das “pedaladas fiscais”, mas a seu ver elas configuraram apenas “inadimplência momentânea” e já corrigida, e não crime. O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) manteve a aprovação com ressalvas das contas presidenciais de 2014 em seu relatório final sobre a matéria, entregue nesta quarta-feira (24) à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e […]
O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) desde ontem mantém reunião com equipe técnica da ANAC em Brasília, solicitando explicações sobre a suspensão do voo da Azul no município de Cacoal, desde o dia 22 de fevereiro. Para ele, é inadmissível que isso aconteça em um aeroporto construído recentemente. Durante a tarde, esteve reunido com […]
Decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Cerejeiras afasta do cargo o prefeito de Corumbiara, Deocleciano Ferreira Filho, por prática de improbidade administrativa. Ele empregou familiares em cargos comissionados, o que caracteriza nepotismo; por isso perdeu, também, os direitos políticos por quatro anos. A decisão pode ainda ser contestada pelo réu. Segundo […]
O nome de vários agentes penitenciários constam da nova portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicada nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial da União para inclusão em quadro em extinção da União, conforme Emenda Constitucional nº 60. Os nomes foram analisados pela Primeira Câmara de Julgamento da Comissão Especial dos ex-Territórios Federais […]
Porto Velho, RO – Os resultados apresentados no primeiro exame do Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia (Cremero) são preocupantes. Fosse determinante para o exercício da profissão, apenas 15 médicos recém-formados estariam aptos; noventa e sete egressos foram reprovados, totalizando 86,6% do total. A matéria abaixo, publicada pela assessoria de imprensa no […]
O secretário municipal de Transportes e Trânsito (Semtran), Carlos Guttemberg, explicou que a frota do Consórcio SIM, que contava com 116 ônibus em circulação até agora, ampliou-se com a chegada dos novos ônibus. “Eles se encontram agora em processo de vistoria e licenciamento e já começarão a atender à população na próxima semana. Estamos bem […]