Browsing category
Passado mais de um ano desde a cheia histórica de 2014, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ainda não retornou ao seu prédio sede. Por causa disto, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao presidente do TRE que adote providências para o retorno à sua sede. O TRE tem dez dias para informar se cumprirá […]
Na manhã de segunda-feira, dia 03, cerca de 150 manifestantes do Movimento Sem Terra (MST), alguns deles armados de facões e foices, invadiram a agência da Receita Federal em Ji-Paraná e começaram a ameaçar os funcionários e pessoas que estava naquele local. Em seguida, uma parte do grupo quebrou a porta da entrada e uma […]
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial, emitiu recomendação administrativa para os Comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia para que não utilizem eventos das duas corporações em eventos privados. A recomendação foi expedida pelo […]
Porto Velho, RO – O Ministério Público Federal – Procuradoria da República no Estado de Rondônia – vai investigar, através de inquérito civil público a possível ocorrência de danos ambientais em razão da exploração ilegal de minérios praticados por Valdir Oliveira da Silva. A portaria que abre o procedimento, assinada pela procuradora da República […]
Porto Velho, RO – O juiz de Direito Jorge Luiz dos Santos Leal, da 1ª Vara Cível de Porto Velho, condenou a Telefônica Brasil S. A. (Vivo), a pagar R$ 20 mil por danos morais por negativar o autor da ação que jamais fechou contrato com a empresa. Cabe recurso da decisão. À Justiça, […]
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça, por maioria dos votos de seus membros, manteve a sentença do Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que condenou o Estado de Rondônia a indenizar por danos morais e materiais a esposa e os dois filhos de um […]
A Controladoria-Geral da União (CGU) informou nesta sexta-feira, 31, que no primeiro semestre de 2015 realizou 14 operações especiais em conjunto com a Polícia Federal, o Ministério Público, a Receita e outros órgãos de controle federais e estaduais – esse trabalho resultou no cumprimento de 48 mandados de prisão e afastamento de 13 servidores do […]