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O Estado teve acesso à minuta de uma resolução que simplifica o licenciamento para reforma e construção de novos aeroportos no País. O texto, costurado entre a Secretária de Aviação Civil (SAC) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), deve ser submetido nos próximos dias ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), para publicação […]
O decreto nº 0008 da Secretaria Municipal de Administração instituiu a Comissão Especial de Licitação para realizar o procedimento de chamamento público para contratação de novas empresas para explorar o transporte público de passageiros na cidade de Porto Velho. O documento foi publicado na última edição do Diário Oficial do Município, e vem assinado pelo […]
O prefeito de Ministro Andreazza Neuri Persch (PTB) foi condenado pela juíza de Direito Emy Karla Yamamoto Roque, da 1ª Vara Cível de Cacoal, pela prática de improbidade administrativa. Além dele, a sentença alcançou Valdico Martinho e Osvaldo Borghi. Cabe recurso da decisão. O Ministério Público propôs a ação narrando que servidores ouvidos em inquérito […]
Para o infectologista Jean Gorinchteyn, do Instituto Emílio Ribas, é possível que algumas regiões de São Paulo concentrem grupos de indivíduos mais suscetíveis aos riscos de mortalidade pela dengue – como os idosos e as pessoas que sofrem de doenças cardíacas -, o que poderia explicar o maior número de mortes em certas áreas. […]
O site de notícias uol.com.br publicou neste domingo, 3, matéria com base em informação do Congresso em Foco, ventilando a possibilidade de o ex-deputado federal Natan Donadon passe a cumprir em regime semi-aberto a pena de 13 anos e quatro meses a que foi condenado por desvios de dinheiro da Assembleia Legislativa de Rondônia. […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná (RO) denunciou o procurador federal Eder Vasconcelos Borges e os advogados Marcelo Peres Balestra e Luis Fernando Tavanti por corrupção passiva e ativa, respectivamente. Segundo o MPF, o procurador federal aceitou vantagem indevida proposta pelos advogados em ações previdenciárias as quais patrocinavam. Os fatos ocorreram entre abril […]
O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) cobrou mais providências do governo federal, com relação às obras dos viadutos de Porto Velho. “Havia a promessa de retomarem as obras e até agora, nada de concreto foi feito”, frisou. O parlamentar disse que a população da capital não aguenta maios esperar por tantos anos e descaso […]