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“NESTAS CONDIÇÕES, à vista da fundamentação expedida, ao tempo em que afasto a prejudicial de inconstitucionalidade da Emenda Constitucional n. 60/2009, no mérito julgo procedente em parte o pedido deduzindo na exordial, para condenar a União: 3.1) Ao pagamento das diferenças remuneratórias aos substituídos do Autor, retroativamente a 12/11/2009, data da públicação da EC nº […]
Uma cratera aberta no Km 246 no da BR-364, por causa da chuva, próximo a cidade de Juscimeira (157 Km de Cuiabá), está atrapalhando o trajeto dos motorista que desejam ir rumo à Rondonópolis. Com o trecho interditado nas duas pistas (ida e volta), os motoristas precisam fazer um desvio que tem o dobro do […]
O governador Confúcio Moura (PMDB) tomou posse em seu segundo mandato na manhã desta quinta-feira em cerimônia no Teatro Palácio das Artes e fez um resumo de sua primeira gestão, considerada por ele como a que mais trabalhou desde o Governo de Jorge Teixeira. Confúcio considerou que outros governantes até tiveram realizações, mas a exemplo […]
O plantão da Justiça do Trabalho, em decisão liminar em mandado de segurança, suspendeu a interdição da lavanderia do Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, pelo prazo de 30 dias, realizada por auditores fiscais do trabalho em 20 de dezembro. O Mandado de Segurança foi ajuizado inicialmente pelo Estado de Rondônia na Seção Judiciária […]
A Justiça do Trabalho suspendeu, ontem (30), a eleição para dirigentes da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia – FIERO, prevista para ser realizada dia 2 de fevereiro de 2014. A decisão judicial foi em ação movida pelos Sindicato das Indústrias Cerâmicas d Artefatos de Cimento do Estado de Rondônia – SINDICER-RO, Sindicato das […]
O Show da Virada em Porto Velho, promovido pela Fundação Cultural do Município, está confirmado. Apesar do processo de convênio de número 15839/2014 com a Associação Beneficente Resgatando Vidas (ABRV), para a realização do evento, estar sob análise do Tribunal de Contas do Estado, o presidente da Funcultural, Marcos Nobre Júnior afirmou que tem “carta […]
Porto Velho, RO – O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia Wilber Coimbra deferiu ao advogado Breno Mendes a obtenção de cópias do processo administrativo que culminou na celebração de um convênio firmado entre a Prefeitura de Porto Velho e a ARBV (Associação Beneficente Resgatando Vidas). O valor é de R$ 489.000,00, […]