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Após sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro, a Lei n°14.015, de 2020, que proíbe a suspensão da prestação de serviços públicos como água e energia elétrica na sexta-feira, final de semana, feriado ou no dia anterior ao feriado por inadimplência do usuário, reforça a Lei estadual nº 4.660, de 26 de Novembro de 2019, […]
Faleceu na manhã deste domingo, 21, vítima da Covid-19, o jornalista Wilson Souza, assessor de imprensa da Câmara Municipal de Porto Velho. Souza desempenhava com bastante zelo e eficiência seu papel de interlocutor das atividades do Poder Legislativo Municipal, com os demais setores da vida sócio-política do Estado. Também prestava serviços na Associação Tiradentes da […]
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), Ministério Público Federal em Rondônia, Ministério Público do Trabalho – 14ª Região (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado (DPE) propuseram Ação Civil Pública, na Vara da Seção Judiciária de Porto Velho. com pedido de liminar, na quarta-feira (17/6), com o objetivo de […]
Os impactos das queimadas na área da saúde em tempos de pandemia do coronavírus (Covid-19) foi o tema de mais uma live realizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, na tarde desta terça-feira (16/6) no canal oficial da Instituição no Youtube (youtube.com.br/user/mprobr). O vídeo pode ser visualizado pelo link (clique aqui). A live contou […]
Por outro lado, servir comida no local e manipulação de alimentos na feira continuam proibidos
O Ministério Público de Rondônia lança nesta terça-feira (16/06), o Planejamento Estratégico 2021/2030, uma mobilização que tem como propósito reunir e coletar a opinião de Membros, servidores e sociedade em geral para a construção do documento que definirá estratégias, metas e objetivos organizacionais para os próximos 10 anos. O Planejamento Estratégico do MPRO visa à […]
Processo de desfazimento iniciado em junho encerra com atendimento ao SUS