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Com o acordo, o Ministério Público do Estado de Rondônia visa agilizar e facilitar o envio e recebimento de respostas de correspondências oficiais da Instituição pelos municípios e órgãos signatários
A peça será apresenta no feriado de Corpus Christi nos dias 11, 12 e 13 de junho
Cabo Andreana é responsável pela manutenção e abastecimento da frota do GOA, em Porto Velho
O objetivo é obrigar os responsáveis a repararem integramente o dano causado, pagarem indenização à sociedade pelos prejuízos decorrentes da degradação ao meio ambiente ao longo dos anos e devolverem os benefícios econômicos obtidos de forma ilícita
O Provimento n.88/2019 da Corregedoria Nacional de Justiça, que incluiu notários e registradores no protocolo internacional de prevenção e combate à lavagem de dinheiro, foi uma das ações destacadas na homenagem
Sistema não funciona desde 2016. Previsão é de que câmeras de vigilância sejam reativadas em seis meses.
Vice-governador, José Jodan, recebeu comitiva de Brasília