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Incra é condenado a identificar, reconhecer, delimitar e titular área de comunidade quilombola em Costa Marques (RO) A Justiça Federal em Ji-Paraná (RO) atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o Incra a concluir os trabalhos de identificação, reconhecimento, delimitação e titulação das terras tradicionalmente ocupadas pela comunidade quilombola de Santa Fé, […]
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – SINDSEF/RO, informa que o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) liberou o pagamento de RPV (Requisição de Pequenos Valores) de processos diversos para 95 servidores que ingressaram com ações judiciais, através do sindicato. Os valores estão liberados para saque na conta judicial das […]
Nesta quinta-feira, dia 28, será realizado o I Encontro dos Delegados de Base de Porto Velho do SINDSEF/RO (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia). O evento acontecerá a partir das 08 horas, no ‘Ecos Hotel Classic’, localizado na Rua Paulo Leal, 611, Centro, Porto Velho. À frente da organização do evento, o […]
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – SINDSEF/RO convoca Assembleia Geral Extraordinária para esclarecer dúvidas sobre a Força Executória da Advocacia Geral da União – AGU N° 235/2017 que determina a desincorporação do Plano Collor (84,32%), a suspensão do descongelamento e a devolução dos valores recebidos pelos servidores da Ex-Sucam. […]
Os gestores e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) participaram quinta-feira (21/9) do curso sobre Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhista – eSocial, que trata de informações sobre as bases de dados e alimentação para a implantação do sistema no âmbito da Justiça do Trabalho, programado […]
Operadora realizará plantão nos dias 23 e 30 de setembro. Uma das maiores litigantes do Poder Judiciário de Rondônia, a OI convoca credores com dívidas de até R$ 50 mil a receber para efetivar acordo extrajudicial. Os interessados devem se cadastrar no programa de negociação até o dia 30 de setembro. A operadora está em […]
Ao negar o direito da Assembleia em analisar o mandado de prisão expedido contra o deputado Gilmar Fabris (PSD), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), levou em consideração a jurisprudência criada em julgamento da 1ª Turma da Corte, em 2006.. Assembleia busca meio judicial para poder analisar sobre prisão do deputado Gilmar Fabris. CONTINUA […]