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Dos 18 blocos de Carnaval de rua registrados na Secretaria Municipal de Fazenda, aproximadamente 30% deles ainda estão com pendências, seja cadastral ou econômica fiscal no departamento de Fiscalização. O secretário municipal de Fazenda, Luiz Fernando Martins, afirmou nesta terça-feira (7), que por força da Lei 190, os blocos somente poderão desfilar se estiverem […]
BRASÍLIA – O governo federal tem em mãos um projeto de lei que reduz em 65% as áreas das unidades de conservação que foram demarcadas por decretos da ex-presidente Dilma Rousseff. Apesar de o projeto já ter detalhes do recorte que será aplicado sobre quatro florestas protegidas e a extinção de uma quinta unidade, o Ministério […]
A sentença foi prolatada pela juíza Elisângela Frota, da 1ª Vara Criminal de Presidente Médici. Cabe recurso da decisão. O Poder Judiciário condenou o advogado Luiz Carlos de Oliveira pelo crime de estelionato a dois anos e seis meses de reclusão para cumprimento inicial em regime aberto. A magistrada prolatora da sentença substituiu a pena […]
Foi realizada na última sexta-feira (03/02/2017) reunião na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª, com representes da Advocacia Geral da União, Ministério Público do Trabalho, SINTERO, Presidente do próprio Tribunal e outras partes interessadas na qual foi tratados assuntos relacionados à processo judicial n. 0203900-75.1989.5.14.0002, que trata a Isonomia dos servidores federais […]
Encontro acontece no Tribunal Regional do Trabalho e nova rodada de entendimentos acontecerá em março. Reunião para tratar dos preparativos da audiência pública que vai acontecer nos dias 03 a 07 de abril deste ano, na qual será recebida a documentação dos técnicos administrativos do ex-território de Rondônia e ainda, prestar esclarecimentos de como ocorrerá […]
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Rondônia – SINDSEF, Daniel Pereira, esteve presente na abertura do I Seminário que discute a Medida Previsora 759, que altera a Politica Agrária e Fundiária do Incra. O evento realizado nesta sexta-feira (3), na sede do órgão em Porto Velho foi realizado em parceria com […]
Seguem até o próximo dia 12 as inscrições para a 1ª Feira Regional de Artesanato de Rondônia, que acontecerá de 3 a 5 de março, na Praça da Bíblia, em Ji-Paraná. O objetivo do edital é selecionar os artesãos de todo o estado para amostragem dos trabalhos desenvolvidos. Para a feira em Ji-Paraná foram […]