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O Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia promoveu em reunião realizada na quarta-feira, dia 16 de setembro, o Promotor de Justiça Eriberto Gomes Barroso ao cargo de Procurador de Justiça. Caberá ao Colégio de Procuradores de Justiça dar posse ao seu novo integrante em data a ser definida. O Promotor de Justiça […]
Os secretários de Meio Ambiente de Rondônia debateram durante toda a manhã de terça-feira (15/09) a minuta de licenciamento na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam). Na oportunidade, o representante da capital e conselheiro da Associação Nacional dos Órgãos Municipais do Meio Ambiente (ANAMMA) e ainda titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de […]
Representantes de congregações religiosas, movimentos da sociedade civil organizada e voluntários estiveram hoje,15, na sede do Ministério Público Federal para conhecer e apoiar a campanha 10 Medidas Contra a Corrupção. Semelhante à mobilização popular que ocorreu em prol da Lei da Ficha Limpa, a campanha 10 Medidas pretende coletar 1,5 milhão de assinaturas de eleitores […]
A matéria foi aprovada por 249 votos a 200 na forma do projeto de lei de conversão, que incluiu a possibilidade de saque por meio do cartão de crédito dentro do limite extra de 5%. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), a Medida Provisória 681/15, que amplia de 30% para 35% […]
especializada em fraudar o pagamento de loterias da Caixa Econômica Federal por meio da validação fraudulenta de bilhetes de loteria. Os valores desviados podem atingir cifras milionárias. Os valores dos prêmios não sacados seriam destinados ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). Em 2014, ganhadores de loteria deixaram de resgatar 270,5 milhões em prêmios da Mega-Sena, […]
O desembargador Federal do TRF1 Jamil Rosa de Jesus Oliveira rejeitou pedido da União em ação cautelar para suspender os efeitos da decisão do juízo da 1ª Vara Federal de Porto Velho que acolheu a ação ordinária proposta pelo Sindicato dos Delegados de Polícia de Rondônia (SINDEPRO), para assegurar à categoria o reconhecimento do […]
É indiscutível que a adoção de ferramentas tecnológicas permeiam o dia-a-dia de todos, seja por meio das redes sociais – que alteraram significativamente o meio pelo qual as pessoas se relacionam no mundo atual -, seja pela utilização de mecanismo de controle e gestão de informações em determinados seguimentos. No mundo jurídico não é […]