Prefeitura garante na justiça continuidade de processo para implantação de sinalização em convênio com Detran
O Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) julgou como favorável para a Prefeitura de Porto Velho, uma ação contra o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que havia solicitado por meio de tutela, a suspensão da licitação de sinalização viária em convênio com o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran). Após emissão […]