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A Justiça do Trabalho suspendeu os efeitos de uma Portaria do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Rondônia – CREA/RO, que transferia empregado efetivo (Fiscal) de Porto Velho para a cidade de Cacoal, interior do Estado de Rondônia, sob pena de multa diária de R$500,00. A antecipação de tutela foi concedida pelo juiz […]
Em função do projeto de inclusão digital que vai modernizar todas as salas de apoio da OAB no interior do Estado, as Subseções da OAB em Jaru, Ouro Preto D´Oeste, Ji-Paraná, Pimenta Bueno, Rolim de Moura. Alvorada D´Oeste e Vilhena passaram por uma grande reforma em meados de 2014. As sedes ganharam um […]
A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil em Porto Velho informou na tarde desta segunda-feira (5), que a cota do Rio Madeira no distrito de Abunã, a 200 quilômetros da capital de Rondônia, sentido Acre, está com cerca de dois metros acima do nível em relação ao mesmo período de 2014, quando ocorreu a enchente histórica. […]
“NESTAS CONDIÇÕES, à vista da fundamentação expedida, ao tempo em que afasto a prejudicial de inconstitucionalidade da Emenda Constitucional n. 60/2009, no mérito julgo procedente em parte o pedido deduzindo na exordial, para condenar a União: 3.1) Ao pagamento das diferenças remuneratórias aos substituídos do Autor, retroativamente a 12/11/2009, data da públicação da EC nº […]
A melhor mensagem de Natal é aquela que sai em silêncio de nossos corações e aquece com ternura os corações daqueles que nos acompanham em nossa caminhada pela vida. FELIZ NATAL CONFRATERNIZAÇÃO No último dia 19, uma grande confraternização reuniu toda equipe do Hospital 9 de Julho de Rondônia para comemorar o Natal e […]
A ocorrência da maior parte dos tipos de câncer pode ser atribuída mais à “má sorte” do que a fatores de risco conhecidos, como o hábito de fumar, segundo um estudo americano. A pesquisa que chegou a essa conclusão tem o objetivo de explicar a razão de alguns tecidos do corpo serem mais vulneráveis ao […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, manteve decisão liminar da Justiça Federal que obriga o Município de São Paulo a fornecer medicamentos a um portador de cirrose hepática, decorrente de contaminação pelo vírus da hepatite C. Ao indeferir o pedido de Suspensão de Liminar (SL) 815, ajuizada pela municipalidade, o ministro […]