TJRO promove ações contra assédio em RO
O objetivo do projeto é debater sobre a prevenção e o enfrentamento ao assédio no ambiente de trabalho
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O objetivo do projeto é debater sobre a prevenção e o enfrentamento ao assédio no ambiente de trabalho
Empresas deixam de responder por danos em atrasos causados por clima ou fechamento de aeroporto, mas seguem obrigadas a dar assistência; consumidores veem retro
Ao analisar o recurso extraordinário 1.586.455/RO interposto pelo MPRO, a ministra Cármen Lúcia deu provimento ao recurso
Entidade critica novo regime que eleva teto de R$ 1,9 mil para R$ 107,3 mil e alerta: avanço tecnológico deveria reduzir custos e ampliar o acesso à Justiça, não criar novas barreiras
Decisão colegiada dos julgadores da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a sentença que condenou a concessionária de energia elétrica do Estado por danos materiais e morais. As condenações resultam de oscilações na rede elétrica da empresa entre os dias 8 e 15 de julho de 2025, que causaram a queima de instalações e risco de incêndio na residência da consumidora.
A roda de conversa teve a participação da desembargadora Inês Moreira da Costa, supervisora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRO
Calendário de correições percorre Varas do Trabalho e o CEJUSC-JT para acompanhar a prestação jurisdicional e orientar as unidades