Justiça

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da decisão judicial que havia permitido ao governo de Goiás prosseguir a vacinação prioritária de todos os profissionais e trabalhadores das forças de segurança pública e salvamento do estado, e não apenas dos que desempenham atividades que exijam o contato com o público […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de um soldador contra decisão que lhe imputou culpa exclusiva pelo acidente de trabalho que sofreu na Virgolino de Oliveira S.A. – Açúcar e Álcool, em Ariranha (SP). Uma peça de mais de 100 kg caiu sobre a mão dele enquanto a soldava. No […]

Governador citou ações de grupos criminosos que têm invadido terras de Rondônia

Equipes do Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) continuam o atendimento aos interessados em participar da Justiça Rápida Digital, que acontecerá entre os dias 13 e 16 de maio, por meio de telefones disponibilizados à população. A operação, que será realizada de forma virtual, assim como no ano passado, tem expectativa de […]

Para o STF, não há óbice ao julgamento, pela Justiça Comum, de crimes de competência dos Juizados Especiais, quando praticados em concurso com delitos mais graves

No recurso de apelação, a defesa afirma que a denúncia contra o réu seria uma armação da “vítima e sua tia por questões de dinheiro e bens

O Ministério Público de Rondônia obteve no Poder Judiciário decisão que estabelece que valores recebidos como honorários advocatícios sucumbenciais por Procuradores de Estado, somados aos seus subsídios, não ultrapassem o teto constitucional estadual, equivalente a 90,25% do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O montante que exceder tal limite deverá […]