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A Comarca de Alvorada do Oeste e Jaru convidam a população para participar da operação justiça rápida, nos termos da Portaria 0459/2016/CG, publicada no DJ nº 169/2016, do dia 08/09/2016, e nos termos da Portaria 03/2016/GAB, publicada no DJ 179 de 22/09/2016. As triagens de Alvorada do Oeste acontecerão no período de 17 a 27/10/2016, […]
Porto Velho, RO – O Ministério Público Federal, através da Procuradoria da República no Estado de Rondônia (MPF/RO), converteu notícia de fato em inquérito civil com o fim de apurar “efetivo cumprimento das compensações ambientais a ser promovidas pelas usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau nas Unidades de Conservação Federal Parque Nacional Pacaas Novos […]
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os prefeitos dos Municípios de Santa Luzia do Oeste, Parecis e Alto Alegre dos Parecis, com o objetivo de garantir a continuidade e regularidade dos serviços públicos, em especial […]
O deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) comemorou a entrega de um trecho da obra do trevo do Roque em Porto Velho, equacionando o problema mais grave que era o transtorno causado pelo atraso do viaduto, as marginais que se iniciam na FARO até o Cemetron e, pelo outro lado, até a estrada do japonês, […]
Porto Velho, RO – O ex-prefeito do Município de Cujubim Ernan Amorim (foto), que renunciou ao cargo em 2014, foi condenado pela prática de improbidade administrativa junto com sua ex-secretária municipal de Educação Nelci Almeida de Assunção. Cabe recurso da decisão. O que disse o Ministério Público O Ministério Público de Rondônia (MP/RO alegou que […]
O grupo político do candidato a prefeito da coligação “Pra Fazer Diferente” manifestou-se por escrito a respeito das eleições municipais, cujo resultado fica sob judice até decisão do TSE, o que deve acontecer nos próximos dias. Confira abaixo a íntegra do comunicado: A Coligação Pra Fazer Diferente vem se manifestar formalmente sobre os resultados das […]
O prazo para entrega das declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), referentes ao exercício 2016, termina na próxima sexta-feira (30). Para este ano, são esperadas 5,4 milhões de declarações. O prazo de entrega termina às 23h59min 59s de sexta-feira. O vencimento da 1ª quota ou quota única do imposto é 30 de […]