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A ação direta de inconstitucionalidade foi ajuizada pela Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal de que os tribunais de contas não tem competência para executar títulos foi reafirmada pelo plenário da Corte. Os ministros julgaram inconstitucional norma estadual que permitia à Procuradoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) cobrar […]
O deputado Laerte Gomes (PSDB) disse que há informações desencontradas sobre a votação que decidiu pelo aumento da contribuição ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon). Ele afirmou que os parlamentares defenderam os interesses dos funcionários públicos, escalonando o aumento do percentual. De acordo com Laerte […]
Boatos envolvendo o governo do estado, orçamento apertado e salários de políticos congelados foram temas do dia. Salários do governo da capital congelados. A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou o mantimento dos salários nada modestos do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários por pelo menos um ano. A medida é o substitutivo o projeto original, que previa aumentos a […]
Lúcia Tereza tinha 69 anos e, além de comandar a prefeitura de Espigão do Oeste por duas vezes, exercia o segundo mandato na Assembléia Legislativa. Aneurisma cerebral teria sido a causa da morte. Acaba de falecer, por volta das 7:00h desta sexta-feira, 23, no Hospital Regional de Cacoal, a deputada Lúcia Tereza (PP). A […]
O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) recebeu em seu gabinete o prefeito eleito do município de Itapoã D’Oeste, Moisés Garcia Cavalheiro, juntamente com o atual prefeito, João Testa, que veio solicitar ao parlamentar, recursos na ordem de R$ 500 mil reais para serem aplicados na construção de uma garagem para a frota de veículos […]
O prefeito eleito de Porto Velho, Hildon Chaves, disse durante reunião na Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), que seu primeiro compromisso é desburocratizar a gestão municipal. “Esse foi um compromisso de campanha firmado, inclusive, aqui na Fiero” – disse. Ele reafirmou a necessidade de mais pessoas de bem entrarem para a política, […]
Porto Velho, RO – A gastança promovida pela Câmara Municipal de Porto Velho em termos de diárias ainda não cessou em 2016. Na contramão do ‘aperto de cintos’ exigido pelo momento de crise econômica instalada no Brasil, os vereadores Pastor Delso Moreira (sem partido), Ana Maria (PDT), Jair Montes (PTC) e Edwilson Negreiros (PSB) receberam, […]