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Em novembro, mais de dez mil juízes e desembargadores foram às urnas em todos os estados para a escolha do novo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), maior entidade representativa da classe no mundo. A chapa 1: AMB Forte,Independente e Representativa encabeçada pelo juiz do TJSP, Jayme de Oliveira foi eleita e tem […]
Ferrovia será construída a partir de parceria público-privada e está incluída no Programa de Investimentos lançada por Temer. Chineses tem interesse em participar da construção. O senador Valdir Raupp e a deputada federal Marinha Raupp solicitaram a inclusão da Ferrovia bioceânica, no trecho Sapezal(MT) a Vilhena/Porto Velho(RO), no Programa de Parcerias e Investimentos(PPI) do Governo Federal. O pedido foi […]
Todos foram sentenciados pela prática de improbidade administrativa. Cabe recurso da decisão. A Justiça de Rondônia condenou mais uma vez a ex-prefeita de Ariquemes Daniela Amorim, também ex-deputada estadual, pela prática de improbidade administrativa. Além dela, outros sete réus foram sentenciados. São eles: Parra Arquitetura e Construção Ltda, Rangel & Matias Const. Civil e Transporte […]
Justiça decretou que Rover está afastado do cargo até o fim de seu mandato. A Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o afastamento de José Luiz Rover (foto) do cargo de prefeito de Vilhena (RO) até o fim do seu mandato. Os argumentos do MPF foram de que Rover usou o cargo […]
O prazo limite para a ocupação dos cargos pelos emergenciais no Departamento de Estradas e Rodagem era 30 de novembro de 2016, mas a autarquia resolver dar uma “esticadinha” e mantém ainda me folha dezenas desses servidores, em completo desrespeito não somente ao Edital do Processo Simplificado 002/DER-RO/2016 como ainda determinações do Tribunal de […]
O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Poder Judiciário decisão liminar que determina ao Município de Rolim de Moura e à Câmara de Vereadores que suspendam os efeitos das Leis Complementares Municipais nº 224 e nº 225, ambas de 9 de novembro de 2016. As normas alteraram o valor dos subsídios do prefeito, secretários […]
Prefeita havia sido alvo de processo por exonerar servidores concursados sem justa causa. TJRO entendeu que as motivações eram válidas e não configuram má-fé. A segunda Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia deu provimento ao recurso de apelação interposto pela prefeita Maria Aparecida, do Município de Governador Jorge Teixeira, que havia sido condenada […]