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A reforma política alterou muitos pontos relacionados às eleições e agora candidatos estão usando o Facebook e outras redes de forma equivocada. Uma das mudanças na lei está confundindo políticos e profissionais ocasionando multas pesadas: a divulgação a qualquer tempo da intenção de disputar um cargo público. Até 2015 qualquer pessoa que tivesse a intenção de se […]
A usina de Santo Antônio vai começar a produzir energia para atender especificamente Rondônia e Acre. A primeira das seis turbinas da hidrelétrica destinadas a suprir os dois Estados já está em testes e, até novembro, todas as seis estarão aptas a gerar energia. A entrega do projeto foi antecipada a pedido do governo para […]
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, teve deferido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia pedido de Medida Cautelar para suspensão imediata dos efeitos da Lei Estadual nº 3.679/2015, que dispõe sobre o plano de manejo em pequenas propriedades rurais e áreas de posses rurais. A medida Cautelar […]
Foi mantida a condenação por improbidade administrativa ao ex-prefeito de Alto Alegre dos Parecis, Mariton Benedito de Holanda. Ele foi condenado por utilizar cores e símbolos do Partido dos Trabalhadores em adesivo que identificava os carros e prédios da prefeitura. O recurso de apelação foi julgado pela 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do […]
Porto Velho – O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal a conta de mais de R$ 1,4 milhão relativa aos prejuízos causados aos prédios do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO) durante a gestão do desembargador Péricles Moreira Chagas. Em novembro do ano passado, o MPF ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra […]
Ao participar de duas solenidades na última sexta, 03/06, o coordenador da bancada federal, deputado Nilton Capixaba (PTB/RO) entregou, por meio de emendas de sua autoria, a reforma e ampliação do hospital municipal de Jorge Teixeira, bem como o Centro de Convivência do Idoso de Mirante da Serra. O recurso investido foi na ordem de […]
O governo deve manter ações de austeridade para melhorar os serviços de segurança pública, educação e saúde prestados à população, e respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é condição essencial para manter as contas equilibradas. Esta é a convicção do governador Confúcio Moura para enfrentar o restante do ano, marcado por baixo crescimento no […]