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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4546, por perda de objeto, uma vez que as leis questionadas na ação foram revogadas. A ADI foi ajuizada pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC) para questionar a concessão de aposentadoria a ex-governadores de Rondônia, prevista na […]
Acompanhado do médico João Durval (PR), o deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) informou a aprovação de um projeto na Câmara repactuando a dívida dos produtores rurais com os bancos oficiais e abrindo novas linhas de crédito para financiar as lavouras. A Câmara também garantiu a liberação de R$ 122 milhões no orçamento da União para […]
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO), acompanhado do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, participou na quarta-feira (25) da abertura da 5ª edição da Rondônia Rural Show, em Ji-Paraná. A feira de agronegócios será encerrada no próximo sábado (28) e reúne expositores do Estado além de representantes de embaixadas de vários […]
Atendendo ao pleito do Sinjur e de vários outros sindicatos que representam os trabalhadores públicos do Estado, a Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o Decreto Legislativo N. 641, que suspende os efeitos do Decreto Estadual N. 20.858. A suspensão da medida foi comunicada ao presidente do Sinjur, Francisco Roque, pelo deputado Léo Moraes […]
O senador Valdir Raupp propôs ao DNIT Nacional que o 5º Batalhão de Engenharia e Construção (BEC) conclua as obras dos viadutos de Porto Velho, que vêm se arrastando há vários anos causando transtornos aos moradores da capital. Para o senador, o DNIT nacional cancelou, pela terceira vez, a licitação após o TCU exigir que as […]
Dando continuidade à diversas ações que visam melhorar a qualidade de vida dos munícipes de Porto Velho, o Deputado Federal Lindomar Garçon (PRB-RO) anunciou mais recursos para a capital, desta vez foi a garantia do empenho de emendas parlamentares em benefício do município. Por sua vez, Lindomar Garçon, fez questão de ressaltar que R$ 2.800.000,00 […]
O deputado federal Nilton Capixaba (PTB/RO), coordenador da Bancada Federal, participou na última sexta, 20/05, da coletiva de imprensa no Hospital Regional de Cacoal para anunciar mais 3,5 milhões para aquisição de equipamentos, 10 leitos de UTI e material de expediente para atender ao HEURO e a nova Policlínica que será sediada em Cacoal. […]