MPF recomenda que a prefeitura de Porto Velho recupere estradas de comunidade
Para garantir e assegurar o direito constitucional de ir e vir das pessoas, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a prefeitura municipal de Porto Velho recupere estradas da comunidade Portochuelo, ramais Tamanduá e Sucuriju. Nestas localidades as pessoas estão com dificuldade para ter acesso às suas moradias. As estradas são bens públicos, devem […]