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Política

Candidato eleito e ainda não diplomado não tem prerrogativa de foro no STF

  O Ministro Celso de Mello, em decisão proferida no Inquérito (Inq) 3927, ordenou a devolução dos autos ao magistrado de 1ª instância que, prematuramente, havia encaminhado processo penal contra candidato eleito senador da República, porém ainda não diplomado pela Justiça Eleitoral. O fundamento dessa decisão apoia-se no artigo 53, parágrafo 1º, da Constituição da […]

Deputados já indicam que Confúcio pode ficar tranquilo: Assembleia prepara mais uma pizza

A Comissão Especial da Assembleia Legislativa, instalada para apurar denúncias apresentadas pelos servidores públicos Edivaldo Coelho da Silva e Francisco das Chagas Barroso, contra o governador Confúcio Moura (PMDB), se reuniu na tarde desta segunda-feira (08). Com a presença dos deputados estaduais Euclides Maciel (PSDB), presidente; José Lebrão (PTN), vice-presidente e Edson Martins (PMDB), relator; […]

Vice de Ouro Preto do Oeste assume a prefeitura

Com a recomendação do Ministério Público, a vice-prefeita de Ouro Preto do Oeste, Joselita Araújo (PMDB), assumiu a titularidade do cargo após o desdobramento da Operação Ludus, que resultou na prisão do prefeito Alex Testoni (PSD). A posse de Joselita Araujo ocorreu em uma sessão extraordinária da Câmara e foi presidida pelo vereador Edis Farias […]

Sem inquérito em mãos, Comissão que apura representação contra o governador tem trabalho prejudicado

A Comissão Especial da Assembleia Legislativa, instalada para apurar denúncias apresentadas pelos servidores públicos Edivaldo Coelho da Silva e Francisco das Chagas Barroso, contra o governador Confúcio Moura (PMDB), se reuniu na tarde desta segunda-feira (08). Com a presença dos deputados estaduais Euclides Maciel (PSDB), presidente; José Lebrão (PTN), vice-presidente e Edson Martins (PMDB), relator; […]