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O advogado Celso Vilardi, que coordenou dois dos maiores acordos de delação da Lava Jato, os da Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, afirma que a decisão do Supremo de prender a partir de decisão de segunda instância vai aumentar o caos do sistema penitenciário e trará insegurança jurídica ao país. Saiba Mais O que muda com […]
O senador Valdir Raupp está em Porto Velho, nesta quinta-feira, dia 18, para participar ao lado do governador Confúcio Moura, de parlamentares e do ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, de uma programação definida pelo próprio ministério e o Governo do Estado que inclui ações na área rural, em Candeias do Jamari(RO). O senador […]
Porto Velho, RO – No começo de 2014, Rondônia Dinâmica publicou os termos da decisão que condenou o ex-vereador de Vilhena Arlindo de Souza Filho, o “Nenzão”, pela prática de improbidade administrativa por ter, segundo o Ministério Público do Estado (MP/RO), se apropriado da maior parte dos vencimentos de alguns de seus assessores à época. […]
m decisão ao mesmo tempo elogiada como caminho para o fim da impunidade e criticada por teoricamente retirar direitos dos réus, o STF (Supremo Tribunal Federal) mudou seu entendimento e afirmou que a Constituição Federal permite o cumprimento da pena de prisão após a condenação por tribunal de 2ª instância. O placar do julgamento foi […]
O Ministério Público de Rondônia obteve decisão liminar, junto ao Judiciário, que obriga o Município de Costa Marques a regularizar o serviço de coleta de lixo em Costa Marques e no distrito de São Domingos. Concedida em ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Igor Clóvis Silva Miranda, a liminar determina a realização da […]
O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) recebeu em seu gabinete em Brasília prefeitos e vereadores de vários municípios que vieram em busca de recursos federais para atender a diversos setores sociais. Capixaba disse que sempre que pode, assegura recursos oriundos de suas emendas parlamentares por entender que os municípios de Rondônia precisam de um maior […]
A procuradora do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia, Gisele Bleggi Cunha, espera que em seis meses a Santo Antônio Energia apresente o plano de segurança da barragem, construída no rio Madeira, em Porto Velho, Rondônia. Apesar disso, a empresa alega que só pode apresentar o documento em 2017. O MPF passou a demonstrar maior […]