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Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) considerou ilegais os atos de nomeações irregulares de pessoal em cargos em comissão que não se destinavam às atribuições de direção, chefia e assessoramento promovidas pelo ex-prefeito de Presidente Médici, José Ribeiro da Silva Filho (PMDB). Por conta disso, optou por, à unanimidade […]
Porto Velho, RO – A juíza de Direito Rosemeire Conceição dos Santos Pereira de Souza, da 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais de Porto Velho, condenou Elmo Timm e Delma Ferreira em ação civil pública ambiental. Para obter a condenação, o Ministério Público de Rondônia (MP/RO) alegou, resumidamente, que ambos são residentes na “Fazenda […]
O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) recebeu em seu gabinete em Brasília, o prefeito do município de Colorado do Oeste, Josemar Beatto e o vereador Jânio Saraiva, que foram agradecer ao parlamentar o empenho que foi feito para a construção da capela mortuária, no valor de R$ 350 mil reais. O prefeito e o […]
O Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que, no prazo de 60 dias e sob pena de multa, a Câmara de Vereadores de Cacoal exonere ocupantes de cargos comissionados em quantidade suficiente para atender princípios legais, a fim de que o número de cargos de servidores em comissão […]
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, ordenou a quebra de sigilo bancário do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo desta segunda-feira. A decisão foi tomada no dia 27 de junho, depois de a Procuradoria-Geral da República apontar, em petição, “fortes indícios” de envolvimento […]
O senador Valdir Raupp pediu ao Ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, a liberação de R$ 22 milhões para a construção de pontes, canais e bueiros nas cidades atingidas pelas enchentes do Rio Madeira, em 2013/2014, a exemplo de Porto Velho, Guajará-Mirim e Nova Mamoré. Outras cidades como Pimenta Bueno. Cacoal e Rolim de Moura […]
O deputado Expedito Netto (PSD-RO) anunciou que conseguiu a liberação de pagamentos dos recursos oriundos de emendas parlamentares para os municípios da zona da mata e região no valor de R$1.190.867,00 (um milhão, cento e noventa mil, oitocentos e sessenta e sete reais). Para Rolim de Moura foram liberados R$ 249.987,00, aquisição de equipamentos […]